Documentos e Normativas do COESAD 2022https://ocid.es.gov.br:443/documentos-coesad-2022Documentos e Normativas do COESAD 2022Lei C nº 1001 - diario oficial 2022/04/01 - Transferencia da SESD - FESAD - COESAD da SEDH para SEGhttps://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/lei-c-no-1001-diario-oficial-2022-04-01-transferencia-da-sesd-fesad-coesad-da-sedh-para-segLei C nº 1001 - diario oficial 2022/04/01 - Transferencia da SESD - FESAD - COESAD da SEDH para SEGTue, 23 Sep 2025 13:36:44 GMThttps://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/lei-c-no-1001-diario-oficial-2022-04-01-transferencia-da-sesd-fesad-coesad-da-sedh-para-segDECRETO Nº 1321-S, DE 22 DE JULHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-1321-s-de-22-de-julho-de-2022-altera-decreto-no-261-s-de-18-de-fevereiro-de-2022DECRETO Nº 1321-S, DE 22 DE JULHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.Mon, 02 Jun 2025 14:45:03 GMThttps://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-1321-s-de-22-de-julho-de-2022-altera-decreto-no-261-s-de-18-de-fevereiro-de-2022DECRETO Nº 953-S, DE 07 DE JUNHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-953-s-de-07-de-junho-de-2022-altera-decreto-no-261-s-de-18-de-fevereiro-de-2022DECRETO Nº 953-S, DE 07 DE JUNHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.Mon, 02 Jun 2025 14:44:30 GMThttps://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-953-s-de-07-de-junho-de-2022-altera-decreto-no-261-s-de-18-de-fevereiro-de-2022LEI COMPLEMENTAR N° 1.001: altera a Lei Complementar n° 605, de 2 de dezembro de 2011 que cria a Coordenação Estadual sobre Drogas; e a Lei n° 9.845 de 31 de maio de 2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogras - Sisesd.https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/lei-complementar-n-1-001-altera-a-lei-complementar-n-605-de-2-de-dezembro-de-2011-que-cria-a-coordenacao-estadual-sobre-drogas-e-a-lei-n-9-845-de-31-de-maio-de-2012-que-institui-o-sistema-estadual-de-politicas-publicas-sobre-drogras-sisesdLEI COMPLEMENTAR N° 1.001: altera a Lei Complementar n° 605, de 2 de dezembro de 2011 que cria a Coordenação Estadual sobre Drogas; e a Lei n° 9.845 de 31 de maio de 2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogras - Sisesd.Mon, 02 Jun 2025 14:43:42 GMThttps://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/lei-complementar-n-1-001-altera-a-lei-complementar-n-605-de-2-de-dezembro-de-2011-que-cria-a-coordenacao-estadual-sobre-drogas-e-a-lei-n-9-845-de-31-de-maio-de-2012-que-institui-o-sistema-estadual-de-politicas-publicas-sobre-drogras-sisesdDECRETO Nº 261-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022: dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2022/2024.https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-261-s-de-18-de-fevereiro-de-2022-dispoe-sobre-a-designacao-membros-para-compor-o-conselho-estadual-sobre-drogas-coesad-es-para-o-mandato-do-bienio-2022-2024DECRETO Nº 261-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022: dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2022/2024.Mon, 02 Jun 2025 14:42:56 GMThttps://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-261-s-de-18-de-fevereiro-de-2022-dispoe-sobre-a-designacao-membros-para-compor-o-conselho-estadual-sobre-drogas-coesad-es-para-o-mandato-do-bienio-2022-2024