<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Documentos e Normativas do COESAD 2024</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/documentos-coesad-2024</link><description>Documentos e Normativas do COESAD 2024</description><item><title>RESOLUÇÃO COESAD N° 06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de irregularidades em estabelecimentos que realizam acolhimento ou tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-06-de-13-de-dezembro-de-2024-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-o-recebimento-e-encaminhamento-de-denuncias-de-irregularidades-em-estabelecimentos-que-realizam-acolhimento-ou-tratamento-de-pessoas-com-necessidades-decorrentes-do-uso-de-alcool-e-outras-drogas</link><description>RESOLUÇÃO COESAD N° 06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de irregularidades em estabelecimentos que realizam acolhimento ou tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 16:25:57 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-06-de-13-de-dezembro-de-2024-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-o-recebimento-e-encaminhamento-de-denuncias-de-irregularidades-em-estabelecimentos-que-realizam-acolhimento-ou-tratamento-de-pessoas-com-necessidades-decorrentes-do-uso-de-alcool-e-outras-drogas</guid></item><item><title>RESOLUÇÃO COESAD N° 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: Normatiza o cadastro e registro de instituições</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-05-de-05-de-novembro-de-2024-normatiza-o-cadastro-e-registro-de-instituicoes</link><description>RESOLUÇÃO COESAD N° 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: Normatiza o cadastro e registro de instituições</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 16:25:07 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-05-de-05-de-novembro-de-2024-normatiza-o-cadastro-e-registro-de-instituicoes</guid></item><item><title>DECRETO N° 1896-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024: Altera membros</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-n-1896-s-de-25-de-setembro-de-2024-altera-membros</link><description>DECRETO N° 1896-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024: Altera membros</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 16:23:56 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-n-1896-s-de-25-de-setembro-de-2024-altera-membros</guid></item><item><title> DECRETO N° 1692-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Altera membros</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-n-1692-s-de-26-de-agosto-de-2024-altera-membros</link><description> DECRETO N° 1692-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Altera membros</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 15:12:08 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-n-1692-s-de-26-de-agosto-de-2024-altera-membros</guid></item><item><title> DECRETO N° 1417-S, DE 18 DE JULHO DE 2024: Altera membros</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-n-1417-s-de-18-de-julho-de-2024-altera-membros</link><description> DECRETO N° 1417-S, DE 18 DE JULHO DE 2024: Altera membros</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 15:10:37 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-n-1417-s-de-18-de-julho-de-2024-altera-membros</guid></item><item><title> RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024: Resultado final das eleições complementares</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-da-comissao-eleitoral-no-3-de-10-de-julho-de-2024-resultado-final-das-eleicoes-complementares</link><description> RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024: Resultado final das eleições complementares</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 15:07:12 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-da-comissao-eleitoral-no-3-de-10-de-julho-de-2024-resultado-final-das-eleicoes-complementares</guid></item><item><title> RESOLUÇÃO DA COMISSÃO_ELEITORAL_Nº_02, DE 26 DE JUNHO DE 2024: Resultado final das inscrições</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-da-comissao_eleitoral_no_02-de-26-de-junho-de-2024-resultado-final-das-inscricoes</link><description> RESOLUÇÃO DA COMISSÃO_ELEITORAL_Nº_02, DE 26 DE JUNHO DE 2024: Resultado final das inscrições</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 15:02:12 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-da-comissao_eleitoral_no_02-de-26-de-junho-de-2024-resultado-final-das-inscricoes</guid></item><item><title>RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, N° 01, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Resultado preliminar das inscrições</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-da-comissao-eleitoral-n-01-de-17-de-junho-de-2024-resultado-preliminar-das-inscricoes</link><description>RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, N° 01, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Resultado preliminar das inscrições</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 15:01:03 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-da-comissao-eleitoral-n-01-de-17-de-junho-de-2024-resultado-preliminar-das-inscricoes</guid></item><item><title>RESOLUÇÃO COESAD_Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2024: Aprova o regimento eleitoral da eleição complementar do COESAD</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad_no-04-de-28-de-maio-de-2024-aprova-o-regimento-eleitoral-da-eleicao-complementar-do-coesad</link><description>RESOLUÇÃO COESAD_Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2024: Aprova o regimento eleitoral da eleição complementar do COESAD</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 14:59:44 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad_no-04-de-28-de-maio-de-2024-aprova-o-regimento-eleitoral-da-eleicao-complementar-do-coesad</guid></item><item><title> RESOLUÇÃO COESAD N° 03, DE 2 de MAIO DE 2024: Designa membros para a comissão eleitoral complementar</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-03-de-2-de-maio-de-2024-designa-membros-para-a-comissao-eleitoral-complementar</link><description> RESOLUÇÃO COESAD N° 03, DE 2 de MAIO DE 2024: Designa membros para a comissão eleitoral complementar</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 14:55:29 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-03-de-2-de-maio-de-2024-designa-membros-para-a-comissao-eleitoral-complementar</guid></item><item><title> RESOLUÇÃO COESAD N° 02, DE 2 ABRIL DE 2024: Regulamenta as comissões do COESAD - publicação DIO</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-02-de-2-abril-de-2024-regulamenta-as-comissoes-do-coesad-publicacao-dio</link><description> RESOLUÇÃO COESAD N° 02, DE 2 ABRIL DE 2024: Regulamenta as comissões do COESAD - publicação DIO</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 14:54:24 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-n-02-de-2-abril-de-2024-regulamenta-as-comissoes-do-coesad-publicacao-dio</guid></item><item><title>DECRETO Nº 573-S, DE 1° DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2024/2026</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-573-s-de-1-de-abril-de-2024-dispoe-sobre-a-designacao-membros-para-compor-o-conselho-estadual-sobre-drogas-coesad-es-para-o-mandato-do-bienio-2024-2026</link><description>DECRETO Nº 573-S, DE 1° DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2024/2026</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 14:50:29 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/decreto-no-573-s-de-1-de-abril-de-2024-dispoe-sobre-a-designacao-membros-para-compor-o-conselho-estadual-sobre-drogas-coesad-es-para-o-mandato-do-bienio-2024-2026</guid></item><item><title>RESOLUÇÃO COESAD Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: recondução da gestão do Coesad para o biênio 2024/2026.</title><link>https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-no-01-de-20-de-fevereiro-de-2024-reconducao-da-gestao-do-coesad-para-o-bienio-2024-2026</link><description>RESOLUÇÃO COESAD Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: recondução da gestão do Coesad para o biênio 2024/2026.</description><pubDate>Thu, 05 Jun 2025 14:49:15 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://ocid.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-coesad-no-01-de-20-de-fevereiro-de-2024-reconducao-da-gestao-do-coesad-para-o-bienio-2024-2026</guid></item></channel></rss>