As consultas públicas e a Comissão de Redação Final do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas (Planesd) estiveram entre as pautas discutidas na 252ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad), realizada nesta terça-feira (2), em Vitória.  

A plenária teve apresentação de um balanço das consultas públicas presenciais realizadas até o momento para construção do Planesd, nos municípios de Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. Além disso, foram mencionadas a mobilização da consulta on-line disponível no Observatório Capixaba de Informações sobre Drogas (OCID) e a que acontecerá em Vitória, no Palácio da Fonte Grande, no próximo  dia 17 de setembro.

Na ocasião, a reunião também trouxe informes sobre a publicação da Resolução nº 10 do Coesad no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES), que trata da Comissão de Acompanhamento dos Convênios com os Conselhos Municipais sobre Drogas.

Os convênios com os municípios são uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas (Sesd), em parceria com o Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad). 

Com o objetivo de propor a implementação dos Conselhos Municipais sobre Drogas em todo o Estado, atualmente está aberto um processo público para o recebimento de propostas de gestores municipais até o dia 30 de setembro. As iniciativas devem incentivar a articulação, ampliar a participação social nas decisões e contribuir para o desenvolvimento de ações voltadas à temática da drogadição.

Ao todo, 10 municípios serão contemplados com o recurso de até R$ 80 mil, totalizando R$ 800 mil de investimento.

A proposta deve ser enviada por meio do Portal do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, do Governo do Estado do Espírito Santo (SIGA). Para encontrar o Programa de Apoio à Implementação de Conselhos Municipais sobre Drogas, é necessário acessar a opção “Convênios”, clicar na aba lateral “Consulta”, depois em “Programas disponíveis” e selecionar “SEG”. Clique aqui para acessar.