Diretrizes, editais e normativas
Documentos publicados pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas.
Diretrizes
Agendamento após alta da internação em hospital geral (desintoxicação)
Doenças crônicas não transmissíveis e encaminhamento para atendimento com nutricionista
Prescrição médica para pessoas em situação de rua
Editais
Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Edital de Credenciamento para Comunidades Terapêuticas SESD/SEG- Nº 01/2023
Resultado Preliminar - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Lista de Validação - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Resultado final - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Ata de avaliação de Recurso - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Resultado preliminar Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Anexos - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Resultado preliminar Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Edital de Credenciamento para Comunidades Terapêuticas SESD/SEG- Nº 01/2022
Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (Agência Nacional de Saúde)
Normativas
03/2021 - Covid-19 - Comunidades Terapêuticas
05/2020 - Covid-19 - Comunidades Terapêuticas
04/2020 - Covid-19 - Comunidades Terapêuticas
03/2020 - Covid-19 - Comunidades Terapêuticas
02/2020 - Covid-19 - Comunidades Terapêuticas
01/2020 - Covid-19 - Comunidades Terapêuticas
Notas técnicas
06/2021 - Imunização Covid-19 - SESD
