Editais publicados pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas:

Editais

Editais abertos:

2025

EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2025.pdf

ANEXO I - TR EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2025.pdf

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO III - PRÁTICA PEDAGÓGICA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGIAS.doc

ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.doc

ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.pdf

ANEXO XII - MUNICIPIOS PARCEIROS EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.pdf

VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2025

RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 

ATA DA ANÁLISE DE RECURSOS 2025

EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - RESULTADO FINAL 2025

Editais Encerrados:

2024

EDITAL CENTRO DE PREVENÇÃO COMUNITÁRIA - CHAMAMENTO PÚBLICO  

Anexos - Edital Centro de Prevenção Comunitária 

^{RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO CENTRO DE PREVENÇÃO} 

^{RESULTADO FINAL DO CENTRO DE PREVENÇÃO COMUNITÁRIA} 

EDITAL_DE_BOAS_PRÁTICAS_2024.pdf

Anexos - Edital Boas Práticas SESD/SEG 2024

VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2024

VALIDAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES 2024

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS SESD/SEG 2024 

ATA DA ANÁLISE DE RECURSOS 2024 

RESULTADO FINAL - Edital de Boas Práticas 

EDITAL_PRÁTICAS_PEDAGÓGICAS.pdf 

Anexos - Edital de Práticas Pedagógicas SESD/SEG 2024

Lista de validação das inscrições - Edital de Práticas Pedagógicas - Educação e Prevenção sobre Drogas SESD/SEG 2024

RESULTADO_PARCIAL_-_Edital_de_Práticas_Pedagógicas

RESULTADO FINAL - Edital de Práticas Pedagógicas

2023 

Edital de Boas Práticas

Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Lista de Validação - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Resultado Preliminar - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

2022

Edital de Reinserção Social e Produtiva

Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Anexos - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Resultado preliminar Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Ata de avaliação de Recurso - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Resultado final - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Edital de Boas Práticas

Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Resultado preliminar Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Editais Revogados:

2023

Edital de Credenciamento para Serviços de Acolhimento Transitório SESD/SEG- Nº 01/2023

2022

Edital de Credenciamento para Serviços de Acolhimento Transitório SESD/SEG - Nº 01/2022