Diretrizes, editais e normativas

Documentos publicados pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas:

Diretrizes

Agendamento após alta da internação em hospital geral (desintoxicação)

Doenças crônicas não transmissíveis e encaminhamento para atendimento com nutricionista

Grupos terapêuticos

Prescrição médica para pessoas em situação de rua

Solicitação de internação

Novo!Procedimentos para realização de pesquisas no âmbito da SESD e CAADs

Novo!Caderno Metodológico Tema Integrador Educação em Direitos Humanos: Prevenção ao uso de Drogas

Editais

Editais abertos:

Editais Encerrados:

2023 

Edital de Boas Práticas

Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Lista de Validação - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Resultado Preliminar - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023

2022

Edital de Reinserção Social e Produtiva

Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Anexos - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Resultado preliminar Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Ata de avaliação de Recurso - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Resultado final - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022

Edital de Boas Práticas

Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Resultado preliminar Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022

Editais Revogados:

2023

Edital de Credenciamento para Serviços de Acolhimento Transitório SESD/SEG- Nº 01/2023

2022

Edital de Credenciamento para Serviços de Acolhimento Transitório SESD/SEG - Nº 01/2022

Notas técnicas 

06/2021 - SESD - Orientações sobre a imunização contra Covid-19 para pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas

05/2021 - SESD - Procedimentos após a realização dos testes rápidos na avaliação inicial do Centro de Acolhimento e Atenção integral sobre Drogas

04/2021 - SESD - Orientações sobre atividades terapêuticas dispostas na resolução 01/2015 do CONAD

03/2021 - SESD - Nota sobre as modalidades de alta e desligamento dos serviços de acolhimento transitório

02/2021 - SESD – Boas Práticas para serviços de alimentação em entidades de acolhimento transitório

01/2021 - SESD - Protocolos de cuidado e higiene para evitar o contágio da COVID-19

Indicadores do Programa Estadual sobre Drogas desde 2019