Diretrizes, editais e normativas
Documentos publicados pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas:
Diretrizes
Agendamento após alta da internação em hospital geral (desintoxicação)
Doenças crônicas não transmissíveis e encaminhamento para atendimento com nutricionista
Prescrição médica para pessoas em situação de rua
Novo!Procedimentos para realização de pesquisas no âmbito da SESD e CAADs
Novo!Caderno Metodológico Tema Integrador Educação em Direitos Humanos: Prevenção ao uso de Drogas
Editais
Editais abertos:
Editais Encerrados:
2023
Edital de Boas Práticas
Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Lista de Validação - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Resultado Preliminar - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2023
2022
Edital de Reinserção Social e Produtiva
Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Anexos - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Resultado preliminar Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Ata de avaliação de Recurso - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Resultado final - Edital de Reinserção Social e Produtiva SESD/SEG 2022
Edital de Boas Práticas
Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Anexos - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Resultado preliminar Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Resultado final - Edital de Boas Práticas SESD/SEG 2022
Editais Revogados:
2023
Edital de Credenciamento para Serviços de Acolhimento Transitório SESD/SEG- Nº 01/2023
2022
Edital de Credenciamento para Serviços de Acolhimento Transitório SESD/SEG - Nº 01/2022
Notas técnicas
06/2021 - SESD - Orientações sobre a imunização contra Covid-19 para pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas
05/2021 - SESD - Procedimentos após a realização dos testes rápidos na avaliação inicial do Centro de Acolhimento e Atenção integral sobre Drogas
04/2021 - SESD - Orientações sobre atividades terapêuticas dispostas na resolução 01/2015 do CONAD
03/2021 - SESD - Nota sobre as modalidades de alta e desligamento dos serviços de acolhimento transitório
02/2021 - SESD – Boas Práticas para serviços de alimentação em entidades de acolhimento transitório
01/2021 - SESD - Protocolos de cuidado e higiene para evitar o contágio da COVID-19