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Documentos e Normativas
Documentos e Normativas do Coesad 2025
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Regimento Eleitoral 2026-2028 25/09/2025 pdf 253 kB Baixar ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 25/09/2025 doc 247 kB Baixar ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSO 25/09/2025 doc 235 kB Baixar Aviso de Prorrogação de Prazo - DIO 13/10/2025 pdf 261 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 14, de 23 de setembro de 2025 - Aprova o Regimento Eleitoral 2026-2028 25/09/2025 pdf 293 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 13 - Veda participação de Sarts na Comissão de Fiscalização 19/09/2025 pdf 161 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 11 e Nº 12 - Comissão Eleitoral e Prorrogação consulta publica 05/09/2025 pdf 155 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 10, de 22 de julho de 2025 - Comissão de Acompanhamento dos Convênios com municípios 05/09/2025 pdf 261 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 09, de 09 de agosto de 2025 - Indeferimento Clinica Nova Perspectiva 19/08/2025 pdf 148 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução do COESAD nº 08 - Consulta Publica 12/06/2025 pdf 158 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2025-04-04_pag_9 - alteração ALFA 12/06/2025 pdf 160 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 07, de 11 de Março de 2025 12/03/2025 pdf 400 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2025-02-04_pag_8 alteração OAB e Setades 11/02/2025 pdf 234 kB Baixar
Documentos e Normativas do COESAD 2024
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-12-17_pag_18 17/12/2024 pdf 139 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução 05 - Cadastro e Registro de Instituições no COESAD 28/11/2024 pdf 277 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-09-26_pag_7- Nomeação TJ 28/11/2024 pdf 238 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-08-27_pag_13 - Alteração SESA-1 28/11/2024 pdf 146 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-07-19_pag_9 - Nomeação Conselho de Viana-1 28/11/2024 pdf 184 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-07-11_pag_7 - Resolução 03 DIO 28/11/2024 pdf 195 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução 02 - diario_oficial_2024-06-28_pag_13 (1) 28/11/2024 pdf 218 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução 01 da Comissão Eleitoral - Resultado das habilitações 28/11/2024 pdf 412 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-05-29_pag_13 - Regimento Eleitoral DIO 28/11/2024 pdf 163 kB Baixar -
RESOLUÇÃO COESAD N° 03, DE 2 de MAIO DE 2024: Designa membros para a comissão eleitoral complementar
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução 03 - Diário Oficial 03.05.24 - Comissão eleitoral 28/11/2024 pdf 262 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução 02 - COESAD Comissões - publicação DIO 09/04/2024 pdf 183 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2024-04-02_pag_26 - Nomeação membros 2024-2026 02/04/2024 pdf 197 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 10 - RECONDUÇÃO - diario_oficial_2024-03-14_pag_9 (1) 19/03/2024 pdf 284 kB Baixar
Documentos e Normativas do COESAD 2023
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 9 - diario_oficial_2023-11-29_pag_17 SEJUS-CRP-IJSN 19/03/2024 pdf 124 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 8 - diario_oficial_2023-05-31 Alteração de membros 19/03/2024 pdf 149 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 7 - diario-oficial 08.05.2023 alterações de membros 19/03/2024 pdf 339 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 6 - Alterações - Composição Coesad - 07.02.23 19/03/2024 pdf 150 kB Baixar
Documentos e Normativas do COESAD 2022
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2 - Decreto 261-S 18-02-22 - Membros Coesad 22-24 19/03/2024 pdf 258 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 3 - Transferencia da SESD - FESAD - COESAD da SEDH para SEG (1) 19/03/2024 pdf 1770 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 4 - Alterações - Composição Coesad 2022-2024 - 08.06.22 19/03/2024 pdf 179 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5 - Alterações Decreto 261-S - 22-07-22 - Membros Coesad 22-24 19/03/2024 pdf 196 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei_C_nº_1001_diario_oficial_2022-04-01 - Transferencia da SESD - FESAD - COESAD da SEDH para SEG-1 22/09/2025 pdf 1770 kB Baixar
Documentos e Normativas do COESAD 2021
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 - diario_oficial_2021-12-28_pag_121 - Resultado final da Eleição Coesad 19/03/2024 pdf 233 kB Baixar
Documentos e Normativas do COESAD anteriores a 2018
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei nº 883_Altera a Lei Complementar nº 605_ Tansferência SESD p SEDH 22/09/2025 pdf 243 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Regimento Interno compilado 22/09/2025 pdf 329 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei 10.737_22_09_2017_2_Lei Sistema Estadual sobre Drogas 23/09/2025 pdf 761 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei 10348_Dá nova Redação a Lei 9845_02-27_pag_9 22/09/2025 pdf 197 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Nº 01, de 02 de abril de 2013 - Aprova o Programa Estadual sobre Drogas - Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas (REDE ABRAÇO) 30/06/2025 pdf 128 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei nº 9845_Sistema Estadual Políticas Públicas sobre Dogas_SISESD_2012 22/09/2025 pdf 1427 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Sistema Estadual Antidrogas_4471-N 22/09/2025 pdf 502 kB Baixar
