Mais de 150 participantes se reuniram nas audiências públicas presenciais para a construção do Plano Estadual sobre Drogas (Planesd). O público incluiu representantes de diversas áreas do Estado, entre eles, da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), prefeituras, comunidades terapêuticas, instituições sociais e secretarias de segurança pública, justiça, saúde, educação, além da sociedade civil. 

As consultas, conduzidas pela Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas (Sesd) e o Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad) aconteceram nos dias 21 e 28 de agosto, em Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, e por último, em Vitória, no dia 17 de setembro. 

O Plano Estadual sobre Drogas (Planesd) tem como objetivo consolidar a intersetorialidade e fortalecer a articulação entre as diferentes áreas e serviços de atendimento à população para implementação de ações voltadas tanto à diminuição da oferta de drogas quanto à atenção às pessoas que fazem uso dessas substâncias. O Plano, que será finalizado após a análise das contribuições e sugestões da sociedade civil, também estabelecerá diretrizes fundamentais para a integração e união entre o Estado e os municípios.

"A expressiva participação popular nessas audiências demonstra o engajamento da nossa sociedade na construção de um Plano que realmente atenda às suas necessidades. O Planesd só será eficaz se refletir a diversidade de vozes e realidades do nosso Estado. Ouvir a população de forma presencial nos permitiu captar as demandas de maneira genuína e aprofundada, garantindo que as políticas sobre drogas sejam construídas com a força e a legitimidade que só a participação social pode dar”, afirmou Carlos Lopes, subsecretário de Políticas sobre drogas e presidente do Coesad. 

De acordo com a assessora técnica da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD)/Fiocruz, Carolina Roseiro, embora as três audiências tenham tido uma expressiva participação de profissionais, a inclusão de pessoas que usam os serviços ainda é um grande desafio.

“As audiências contaram com a expressiva participação e contribuição de profissionais que atuam diretamente na política sobre drogas. No entanto, o controle social nessa área ainda precisa se fortalecer e ampliar as formas de participação, indo além da representação formal em conselhos. Houve a presença de alguns usuários dos serviços, mas ainda não existe um movimento organizado dessas pessoas atuando ativamente nos espaços de controle social ou nas próprias consultas públicas. Esse é um desafio que o Planesd pode ajudar a superar, apresentando propostas que fortaleçam a participação social e incluam de forma mais efetiva a voz desses indivíduos”, ressalta Carolina. 

Planesd

O Plano abrange múltiplas frentes, desde o enfrentamento ao tráfico até o desenvolvimento de políticas públicas que priorizem o cuidado, a inclusão social e a redução de danos. O Planesd está dividido em cinco eixos:

• Prevenção;
• Cuidado e tratamento;
• Reinserção social;
• Educação e participação social;
• Segurança pública e redução de oferta;

É importante reforçar que em cada eixo mencionado há objetivos, metas e prazos.