Estrutura de Funcionamento

O Observatório Capixaba de Informações Sobre Drogas (OCID) contará com um Comitê Executivo e deliberativo composto pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas (SESD), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e Conselho Estadual Sobre Drogas (COESAD). A atribuição do Comitê Executivo é realizar a gestão do Observatório, bem como buscar, analisar e definir os conteúdos que serão compartilhados na plataforma. Destaca-se que o Comitê será presidido pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas.

A Coordenação do OCID ficará a cargo da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, que será responsável pela articulação, sistematização e publicização dos produtos finalísticos do OCID. Considerando que a Coordenação Executiva do OCID ficará a cargo da SESD, a viabilidade financeira do observatório será dada pela inserção das ações da entidade no plano de aplicação do Fundo Estadual sobre Drogas (FESAD).

Poderá haver a constituição de pequenas estruturas colegiadas contingenciais ligadas às demandas específicas e que poderão contar com diferentes atores, como representantes de instituições de ensino, organizações da sociedade civil ou mesmo representantes de diferentes pontos do governo, seja estadual, municipais ou federal. Podemos citar, por exemplo, a formação de comitês científicos para avaliar artigos e outras produções que serão publicadas pelo OCID. Essas estruturas temporárias serão criadas e validadas pelo Comitê Executivo. 

A execução das atividades do Observatório demanda a participação estratégica das instituições governamentais com a expertise em saúde mental, álcool e outras drogas, educação e segurança pública. Dessa forma, o OCID contará com a contribuição por meio da disponibilização de dados e informações validadas pelas instituições, dentre as quais SESP, DETRAN/ES, SESA, SEDU, SEDH, SESD, SETADES, IASES e SEJUS.

Fluxo de informação

Considerando a estrutura organizacional apresentada no Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas, a SESD operará como um núcleo operacional do OCID-ES. Isso implica dizer que as rotinas do expediente de produção, levantamento, armazenamento e difusão das informações serão de responsabilidade da subsecretaria. O principal elemento operado pela SESD é o banco de dados que consistirá na espinha dorsal do OCID. Esse banco de dados será alimentado de um lado por pesquisadores e institutos externos, como IBGE, IPEA; por sistemas de informação como DEPEN; DATASUS; bem como demais entidades voltadas para o estudo da temática.

Internamente, o banco de dados citado será alimentado por informações advindas dos múltiplos órgãos da governabilidade atravessados pela questão da droga como:

- SESP: índices e dados ligados à segurança pública;

- DETRAN-ES: estatísticas que relacionam a questão das drogas e trânsito;

- SESA: dados epidemiológicos de diferentes dimensões da saúde atravessadas pela questão das drogas;

- SEJUS: dados estatísticos ligados ao sistema de justiça;

- SETADES: dados das políticas de combate à pobreza e ampliação de emprego e renda;

- SEDU: dados educacionais.

A mediação entre os diferentes órgãos-fonte de informação e o banco de dados será feita pelo Comitê Executivo, que o fará pela dinâmica de projetos, ou seja, fomentado por demanda. Após colhida a informação, essa será tratada de modo a ser apresentada por alguns dos produtos finalísticos do observatório, a saber:

  • Portal Digital;
  • Painel de indicadores (plataforma POWERBI);
  • Workshops temáticos e formação sobre drogas;
  • Pesquisa científica;
  • Estudos e avaliações;
  • Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas;
  • Comunidade de Práticas.