A Reinserção Social, embora aqui tratada como eixo específico, deve permear todas as ações voltadas a pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Ao trabalhar aspectos como o acesso a serviços, direitos e sistemas sociais básicos e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais, a reinserção social afirma seu propósito de reconstruir perdas e laços e resgatar ou aprimorar as condições para o pleno exercício da cidadania.

A fim de delinear e publicizar as diretrizes que norteiam o eixo Reinserção Social, o Programa Rede Abraço publicou, em 2020, o Plano Geral de Reinserção Social. Amparado na premissa de que o fortalecimento de relações familiares, comunitárias e sociais, aliado à ampliação das possibilidades de participação social, é fundamental para a manutenção do cuidado e seguimento dos projetos de vida traçados pelos sujeitos, o Plano se organiza em três linhas de atuação:

1. Fortalecimento de vínculos familiares e territoriais.

2. Qualificação profissional voltada para o trabalho, emprego e renda.

3. Educação e cidadania.

O Plano define e orienta ainda que cada serviço de acolhimento residencial transitório credenciado junto ao Estado, por intermédio do Programa Rede Abraço, deve possuir um Projeto de Reinserção Social institucional. O projeto deve conter as iniciativas que serão desenvolvidas pela entidade no sentido de promover a reinserção daqueles que se encontram em acolhimento transitório, por meio, principalmente, de articulações intersetoriais.

A Unidade de Acompanhamento para (Re)Inserção Social (UARIS) é o setor responsável por:

• Acompanhar o processo de reinserção social das pessoas assistidas no Programa

• Oferecer suporte às instituições credenciadas

• Articular parcerias institucionais que ampliem o leque de oportunidades disponíveis para os atendidos

Como exemplo, destaca-se a parceria com o Programa Qualificar-ES, que promove cursos profissionalizantes no Espírito Santo.

Em 2024, foi instituído o Comitê Integrado de Monitoramento e Avaliação da Reinserção Social (CIMARIS), com o propósito de:

• Coordenar e monitorar as ações de reinserção social no âmbito do Programa Rede Abraço

• Alinhar estratégias entre gestores, referências técnicas e pontos focais da UARIS

• Compartilhar informações relevantes

• Tomar decisões conjuntas para o aprimoramento das ações de reinserção social

Além disso, projetos de reinserção social desenvolvidos por equipamentos públicos e organizações sociais são incentivados por meio do Edital de Boas Práticas do Programa Rede Abraço. Desse modo, compreendemos que a sinergia de estratégias intersetoriais nas políticas públicas pode:

• Ampliar as oportunidades de reinserção comunitária

• Possibilitar mecanismos de superação dos estigmas e preconceitos

• Evitar situações de reiteradas fragilidades e danos