Com o objetivo de viabilizar a ampla participação social na formulação do Plano Estadual sobre Drogas (Planesd) e garantir que as ações reflitam as realidades e atendam às demandas da temática das drogas no Estado, o Coesad (Conselho Estadual sobre drogas) e a Subsecretaria de Políticas sobre drogas (SESD) vão promover, no mês de agosto, consultas públicas presenciais na região Norte (Linhares) e Sul (Cachoeiro de Itapemirim).

Na tarde desta sexta-feira (11), em Vitória, o presidente do Coesad, Carlos Lopes, gestores e referências técnicas da Sesd, juntamente com a assessora Técnica Territorial da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/Fiocruz), Carol Roseiro, participaram de reunião para alinhamento das próximas ações. Segundo a técnica da Senad, essa escuta ampla assegura um planejamento mais inclusivo, eficaz e alinhado às necessidades regionais.       

“A ideia é contribuir de forma efetiva com a mobilização da rede intersetorial para as audiências públicas aqui no Espírito Santo, a exemplo do que foi realizado no Plano Nacional. Será um momento de extrema importância para a escuta dos atores da rede e, logo depois, levarmos esse processo ao Coesad para finalizarmos o texto do Plano Estadual”, explica Carol Roseiro.

O presidente do Coesad, Carlos Lopes, reforça que a participação da sociedade civil capixaba nas audiências públicas é o pilar central para a construção de um Plano Estadual eficaz e verdadeiramente representativo. “Queremos garantir que as vozes de todos os envolvidos sejam consideradas, refletindo a pluralidade de visões diante de uma temática complexa e tão importante”, afirma. 

As contribuições, sugestões e propostas colhidas, tanto na consulta pública on-line (Clique aqui), quanto nos eventos regionais de forma presencial, estarão na minuta do Plano Estadual, que será apreciada pelo Coesad e, na sequência, seguirá para finalização do texto do Plano Estadual. 

Entenda o Plano Estadual sobre Drogas

O Plano Estadual sobre Drogas é uma proposta construída pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (SESD) e o Conselho Estadual sobre Drogas (COESAD), que está em fase de avaliações, sugestões e críticas diretas da população. Após esse processo, serão realizadas audiências públicas para o aprofundamento do processo de participação social. Em seguida, o documento retorna ao Coesad para sua análise e aprovação final.

O Planesd é uma ferramenta que organiza e fortalece a união entre Estado e Municípios para enfrentar questões relacionadas ao uso de drogas. Ele incentiva que diferentes áreas do governo trabalhem juntas, buscando alinhar as ações relacionadas à drogadição de forma coordenada. 

O documento tem como objetivo definir diretrizes e colocar em prática ações para reduzir tanto a oferta de drogas, quanto os problemas ocasionados pelas substâncias na vida das comunidades. O Plano atua em diversas áreas, desde o combate ao tráfico até a criação de políticas públicas que promovam o cuidado, a inclusão social e a redução de danos. 

A iniciativa será organizada em cinco eixos: Prevenção; Cuidado e Tratamento; Reinserção Social; Educação e Participação Social; e Segurança Pública e Redução da Oferta. Cada um desses eixos tem seus próprios objetivos, metas e prazos definidos.

Consulta Pública

A consulta pública é um mecanismo de transparência que pode ser utilizado pela Gestão Pública para obter informações, sugestões e críticas diretas da população a respeito de um determinado tema. https://ocid.es.gov.br/consulta-plano-estadual