PUBLICAÇÕES

2021

- RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COESAD Nº 03, de 21 de dezembro de 2021: torna público o resultado final das organizações não governamentais eleitas para a composição do Conselho Estadual sobre Drogas, biênio 2022/2024.

2022

- DECRETO Nº 261-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022: dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2022/2024.

- LEI COMPLEMENTAR N° 1.001: altera a Lei Complementar n° 605, de 2 de dezembro de 2011 que cria a Coordenação Estadual sobre Drogas; e a Lei n° 9.845 de 31 de maio de 2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogras - Sisesd.

- DECRETO Nº 953-S, DE 07 DE JUNHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

- DECRETO Nº 1321-S, DE 22 DE JULHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

2023

- DECRETO Nº 296-S, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

- DECRETO Nº 1152-S, DE 05 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

- DECRETO Nº 1308-S, DE 30 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

- DECRETO Nº 2660-S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

2024

- RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: recondução da gestão do Coesad para o biênio 2024/2026.

- ATA DA 237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COESAD - MARÇO 24

- ATA DA 236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COESAD - FEVEREIRO 24

Indicadores do Programa Estadual sobre Drogas desde 2019

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