PUBLICAÇÕES

2021

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COESAD Nº 03, de 21 de dezembro de 2021: torna público o resultado final das organizações não governamentais eleitas para a composição do Conselho Estadual sobre Drogas, biênio 2022/2024.

2022

DECRETO Nº 261-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022: dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2022/2024.

LEI COMPLEMENTAR N° 1.001: altera a Lei Complementar n° 605, de 2 de dezembro de 2011 que cria a Coordenação Estadual sobre Drogas; e a Lei n° 9.845 de 31 de maio de 2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogras - Sisesd.

DECRETO Nº 953-S, DE 07 DE JUNHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 1321-S, DE 22 DE JULHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

2023

DECRETO Nº 296-S, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 1152-S, DE 05 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 1308-S, DE 30 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 2660-S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

2024

RESOLUÇÃO COESAD Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: recondução da gestão do Coesad para o biênio 2024/2026.

DECRETO Nº 573-S, DE 1° DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2024/2026

RESOLUÇÃO COESAD N° 02, DE 2 ABRIL DE 2024: Regulamenta as comissões do COESAD - publicação DIO

RESOLUÇÃO COESAD N° 03, DE 2 de MAIO DE 2024: Designa membros para a comissão eleitoral complementar

RESOLUÇÃO COESAD_Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2024: Aprova o regimento eleitoral da eleição complementar do COESAD

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, N° 01, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Resultado preliminar das inscrições

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO_ELEITORAL_Nº_02, DE 26 DE JUNHO DE 2024: Resultado final das inscrições

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024: Resultado final das eleições complementares

DECRETO N° 1417-S, DE 18 DE JULHO DE 2024: Altera membros

DECRETO N° 1692-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Altera membros

DECRETO N° 1896-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024: Altera membros

RESOLUÇÃO COESAD N° 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: Normatiza o cadastro e registro de instituições

RESOLUÇÃO COESAD N° 06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de irregularidades em estabelecimentos que realizam acolhimento ou tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas

2025

DECRETO N° 175-S, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: Altera membros

RESOLUÇÃO COESAD N° 07, DE 11 DE MARÇO DE 2025: Estabelece novas disposições sobre a estrutura e atribuições das Comissões do Conselho

Indicadores do Programa Estadual sobre Drogas desde 2019

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