OCID - Documentos e Normativas do COESAD 2021

Documentos e Normativas do Coesad 2025

RESOLUÇÃO COESAD N° 08, DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a abertura da Consulta Publica referente ao Plano Estadual sobre Drogas

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Resolução do COESAD nº 08 - Consulta Publica	12/06/2025	pdf	158 kB	Baixar

DECRETO Nº 726-S, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Altera Membros

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diario_oficial_2025-04-04_pag_9 - alteração ALFA	12/06/2025	pdf	160 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD N° 07, DE 11 DE MARÇO DE 2025: Estabelece novas disposições sobre a estrutura e atribuições das Comissões do Conselho

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Resolução Nº 07, de 11 de Março de 2025	12/03/2025	pdf	400 kB	Baixar

DECRETO N° 175-S, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: Altera membros

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diario_oficial_2025-02-04_pag_8 alteração OAB e Setades	11/02/2025	pdf	234 kB	Baixar

Documentos e Normativas do COESAD 2024

RESOLUÇÃO COESAD N° 06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de irregularidades em estabelecimentos que realizam acolhimento ou tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas

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diario_oficial_2024-12-17_pag_18	17/12/2024	pdf	139 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD N° 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: Normatiza o cadastro e registro de instituições

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Resolução 05 - Cadastro e Registro de Instituições no COESAD	28/11/2024	pdf	277 kB	Baixar

DECRETO N° 1896-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024: Altera membros

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diario_oficial_2024-09-26_pag_7- Nomeação TJ	28/11/2024	pdf	238 kB	Baixar

DECRETO N° 1692-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Altera membros

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diario_oficial_2024-08-27_pag_13 - Alteração SESA-1	28/11/2024	pdf	146 kB	Baixar

DECRETO N° 1417-S, DE 18 DE JULHO DE 2024: Altera membros

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diario_oficial_2024-07-19_pag_9 - Nomeação Conselho de Viana-1	28/11/2024	pdf	184 kB	Baixar

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024: Resultado final das eleições complementares

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diario_oficial_2024-07-11_pag_7 - Resolução 03 DIO	28/11/2024	pdf	195 kB	Baixar

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO_ELEITORAL_Nº_02, DE 26 DE JUNHO DE 2024: Resultado final das inscrições

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Resolução 02 - diario_oficial_2024-06-28_pag_13 (1)	28/11/2024	pdf	218 kB	Baixar

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, N° 01, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Resultado preliminar das inscrições

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Resolução 01 da Comissão Eleitoral - Resultado das habilitações	28/11/2024	pdf	412 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD_Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2024: Aprova o regimento eleitoral da eleição complementar do COESAD

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diario_oficial_2024-05-29_pag_13 - Regimento Eleitoral DIO	28/11/2024	pdf	163 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD N° 03, DE 2 de MAIO DE 2024: Designa membros para a comissão eleitoral complementar

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Resolução 03 - Diário Oficial 03.05.24 - Comissão eleitoral	28/11/2024	pdf	262 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD N° 02, DE 2 ABRIL DE 2024: Regulamenta as comissões do COESAD - publicação DIO

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Resolução 02 - COESAD Comissões - publicação DIO	09/04/2024	pdf	183 kB	Baixar

DECRETO Nº 573-S, DE 1° DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2024/2026

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diario_oficial_2024-04-02_pag_26 - Nomeação membros 2024-2026	02/04/2024	pdf	197 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: recondução da gestão do Coesad para o biênio 2024/2026.

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10 - RECONDUÇÃO - diario_oficial_2024-03-14_pag_9 (1)	19/03/2024	pdf	284 kB	Baixar

Documentos e Normativas do COESAD 2023

DECRETO Nº 2660-S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

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9 - diario_oficial_2023-11-29_pag_17 SEJUS-CRP-IJSN	19/03/2024	pdf	124 kB	Baixar

DECRETO Nº 1308-S, DE 30 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

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8 - diario_oficial_2023-05-31 Alteração de membros	19/03/2024	pdf	149 kB	Baixar

DECRETO Nº 1152-S, DE 05 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

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7 - diario-oficial 08.05.2023 alterações de membros	19/03/2024	pdf	339 kB	Baixar

DECRETO Nº 296-S, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

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6 - Alterações - Composição Coesad - 07.02.23	19/03/2024	pdf	150 kB	Baixar

Documentos e Normativas do COESAD 2022

DECRETO Nº 261-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022: dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2022/2024.

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2 - Decreto 261-S 18-02-22 - Membros Coesad 22-24	19/03/2024	pdf	258 kB	Baixar

LEI COMPLEMENTAR N° 1.001: altera a Lei Complementar n° 605, de 2 de dezembro de 2011 que cria a Coordenação Estadual sobre Drogas; e a Lei n° 9.845 de 31 de maio de 2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogras - Sisesd.

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3 - Transferencia da SESD - FESAD - COESAD da SEDH para SEG (1)	19/03/2024	pdf	1770 kB	Baixar

DECRETO Nº 953-S, DE 07 DE JUNHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

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4 - Alterações - Composição Coesad 2022-2024 - 08.06.22	19/03/2024	pdf	179 kB	Baixar

DECRETO Nº 1321-S, DE 22 DE JULHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

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5 - Alterações Decreto 261-S - 22-07-22 - Membros Coesad 22-24	19/03/2024	pdf	196 kB	Baixar

Documentos e Normativas do COESAD 2021

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COESAD Nº 03, de 21 de dezembro de 2021: torna público o resultado final das organizações não governamentais eleitas para a composição do Conselho Estadual sobre Drogas, biênio 2022/2024.

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1 - diario_oficial_2021-12-28_pag_121 - Resultado final da Eleição Coesad	19/03/2024	pdf	233 kB	Baixar

RESOLUÇÃO COESAD N° 08, DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a abertura da Consulta Publica referente ao Plano Estadual sobre Drogas

DECRETO Nº 726-S, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Altera Membros

RESOLUÇÃO COESAD N° 07, DE 11 DE MARÇO DE 2025: Estabelece novas disposições sobre a estrutura e atribuições das Comissões do Conselho

DECRETO N° 175-S, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: Altera membros

RESOLUÇÃO COESAD N° 06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de irregularidades em estabelecimentos que realizam acolhimento ou tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas

RESOLUÇÃO COESAD N° 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: Normatiza o cadastro e registro de instituições

DECRETO N° 1896-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024: Altera membros

DECRETO N° 1692-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Altera membros

DECRETO N° 1417-S, DE 18 DE JULHO DE 2024: Altera membros

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024: Resultado final das eleições complementares

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO_ELEITORAL_Nº_02, DE 26 DE JUNHO DE 2024: Resultado final das inscrições

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, N° 01, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Resultado preliminar das inscrições

RESOLUÇÃO COESAD_Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2024: Aprova o regimento eleitoral da eleição complementar do COESAD

RESOLUÇÃO COESAD N° 03, DE 2 de MAIO DE 2024: Designa membros para a comissão eleitoral complementar

RESOLUÇÃO COESAD N° 02, DE 2 ABRIL DE 2024: Regulamenta as comissões do COESAD - publicação DIO

DECRETO Nº 573-S, DE 1° DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2024/2026

RESOLUÇÃO COESAD Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: recondução da gestão do Coesad para o biênio 2024/2026.

DECRETO Nº 2660-S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 1308-S, DE 30 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 1152-S, DE 05 DE MAIO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 296-S, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 261-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022: dispõe sobre a designação membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD/ES, para o mandato do biênio 2022/2024.

LEI COMPLEMENTAR N° 1.001: altera a Lei Complementar n° 605, de 2 de dezembro de 2011 que cria a Coordenação Estadual sobre Drogas; e a Lei n° 9.845 de 31 de maio de 2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogras - Sisesd.

DECRETO Nº 953-S, DE 07 DE JUNHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 1321-S, DE 22 DE JULHO DE 2022: altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COESAD Nº 03, de 21 de dezembro de 2021: torna público o resultado final das organizações não governamentais eleitas para a composição do Conselho Estadual sobre Drogas, biênio 2022/2024.

Indicadores do Programa Estadual sobre Drogas desde 2019